DispensaDivulgada no PNCP
Realização de Workshop Social sobre o Dia Nacional da Educação para o Projeto Resgatando Crianças da vulnerabilidade Educacional em Olho D’Água das Cunhãs/MA
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Assistência Social
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Compra006Controle PNCP06014005000150-1-000042/2025Processo414/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ do órgão06014005000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalOlho d'Água das Cunhãs/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 17:09Abertura16/05/2025, 00:00Encerramento23/05/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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