DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático referente à Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), destinado à capacitação e reciclagem de servidores do Ipem-ES para a realização de trabalho em altura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ES
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Compra1Controle PNCP06028316000178-1-000002/2026Processo2026-19QWCÓrgãoINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão06028316000178Unidade compradoraEES-INST DE PESOS DE MEDIDAS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:35Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1- Em caso de divergência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência e em seus anexos.
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