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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos integrantes do Sistema de Ensino NAME – Educação Infantil, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, à padronização do material didático e ao suporte às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades escolares municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 37.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra140701Controle PNCP06073752000169-1-000038/2026Processo41ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 07:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho da Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · INFANTIL 3 - 1º E 2º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 6.180,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 206,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 2 · INFANTIL 3 - 3º E 4º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 6.180,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 206,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 3 · INFANTIL 4 1º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 4 · INFANTIL 4 2º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 5 · INFANTIL 4 3º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 6 · INFANTIL 4 4º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 7 · INFANTIL 5 1º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 8 · INFANTIL 5 2º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 9 · INFANTIL 5 3º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882

Item 10 · INFANTIL 5 4º BIMESTRE. Especificação: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO SISTEMA DE ENSINO NAME EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

R$ 3.090,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75104422000882