InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado para uso exclusivo das atividades e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de acordo com a demanda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra290701Controle PNCP06073752000169-1-000043/2026Processo47ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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