GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00394460000141-1-000523/2026Processo13113.237.817/2026-53ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de auditório em tempo integral e de coffee break, incluindo serviço de sala (café e água), para realização do 4º Encontro do Atendimento CHAT RF04, no período de 08 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Gravatá/PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.33 · Recife/PE · Dispensa · 29/09/2026
  2. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de materiais de consumo para a RF10120 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo para a 4ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.31 · Recife/PE · Dispensa · 28/09/2026
  5. Serviço de Coffee Break para o evento Conhecendo a Aduana16 · Vitória/ES · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para a realização de evento institucional (2ª RAE Regional), incluindo infraestrutura, equipamentos audiovisuais e suporte operacional, serviço de sala e fornecimento de coffee break para aproximadamente 40 participantes, no município de Natal/RN, no período de 29/09 a 1º/10/202632 · Recife/PE · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de prestação de serviços de tradução pública/juramentada nos idiomas espanhol e português, nos sentidos espanhol/português e português/espanhol.122 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão, hotéis, o Clube Naval e demais locais de atividades externas e passeios culturais, conforme programação do evento156 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  9. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0717700/0003 · Rio de Janeiro/RJ · Leilão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para projeto básico e executivo, implementação integral – fornecimento e instalação total - de sistema de monitoramento eletrônico por meio de circuito fechado de televisão para segurança patrimonial, controle e fiscalização de acordo com as necessidades da Receita Federal do Brasil para as Aduanas localizadas em Foz do Iguaçu – PR.14 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, nos dias 14/09/2026, 21/09/2026, 28/09/2026, e 05/10/2026, ministrando os temas: “Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos”, “Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia”, “Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguro” e “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e ContencioTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO89 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Curso de Imersão Presencial em Reforma Tributária, com vistas a reforma tributária que entrará em vigor à partir de JAN27 .COMANDO DO EXERCITO93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 31/08/2026
  3. Contratação da docente ANDREA DUEK SIMANTOB para atuar como formadora no Curso “Reforma Tributária”, no dia 14/09/2026, de 9h às 11h, ministrando o tema: “Importação, Exportação e Regimes Aduaneiros Especiais”, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF, como parte integrante da comissão de Direito Tributário.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO88 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/08/2026
  4. inscrição de servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas" que ocorrerá de 24/8 a 27/8/2026, realizado pela ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, na modalidade EAD síncrono, com carga horária total de 16 horas.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO86 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
  5. Participação de 01 (um) servidor no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” a ser realizado no formato online, nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária de 16 horasJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO396 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
  6. Contratação de 10 (dez) inscrições para o curso Impacto da Reforma Tributária no Orçamento de Obras Públicas - Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos, promovido pela Premier Treinamentos na modalidade EAD, com carga horária de 16 horas e previsão de realização no período de 1 e 2 de setembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO220 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
  7. Reforma Tributária PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO49 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO23 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO207 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de Capacitações Técnicas em Gestão Pública nos seguintes eventos: 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial; Masterclass Reforma Tributária Descomplicada e 13° Congresso Contratos WeekCOMANDO DA AERONAUTICA163 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.