InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de Imóvel para funcionamento do ponto de apoio da equipe do programa saúde da família no Povoado Cachorro Preto, no Município de Santa Luzia - MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 25.380,00
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Dados da publicação

Compra23.2Controle PNCP06191001000147-1-000104/2026Processo50.2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.