InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Sonho de Criança, no Município de Santa Luzia.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Fundo da Educação Básica de Santa Luzia
Dados da publicação
Compra05.1Controle PNCP06191001000147-1-000099/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraFundo da Educação Básica de Santa LuziaLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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