InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INCLUSÃO DA SRA. MARINALVA SILVA MARTINS BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP06191001000147-1-000098/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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