DispensaDivulgada no PNCP
Renovação contratual com empresa de fornecimento de software para os Módulos: Portal Transparência e Protoloco e Arquivo.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MAIRIPORA · MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP06292868000199-1-000008/2026Processo247-2025ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MAIRIPORACNPJ do órgão06292868000199Unidade compradoraMSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORALocalMAIRIPORÃ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de renovação contratual (contrato nº155/2023) com empresa para fornecimento de software para os Módulos: Portal Transparência e Protocolo e Arquivo.