InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores no evento “4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público", na modalidade presencial, organizado pela INFOCO-RH LTDA. Período: 10 a 12 de novembro de 2026, sendo nos dias 10 e 11 de novembro, no horário das 9h às 18h e no dia 12 de novembro, das 9h às 17h, com intervalo de 1h30 minutos para almoço e coffee-breaks. Carga horária: 21h. Local de realização: Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, 3175 Foz do Iguaçu, Paraná.
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Compra186Controle PNCP06302492000156-1-000046/2026Processo0040760-10.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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