InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 1 (uma) servidora no curso «Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática», na modalidade online ao vivo, com a carga horária total de 73 horas (sendo 58 horas de aulas online ao vivo, 12 horas de conteúdo gravado e 3 horas de certificação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
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Compra178Controle PNCP06302492000156-1-000042/2026Processo0041682-51.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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