InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 2 (dois) servidores no curso “Facilitação para a Inovação”, na modalidade híbrida, com carga horária total de 20 (vinte) horas, sendo 4 (quatro) horas, online, e 16 (dezesseis) horas presencialmente; a ser realizada no dia 10/11/2026, das 19h00 às 22h00 (3 horas online e 1 hora de atividades complementares na plataforma da Echos); e presencial, nos dias 12/11/2026, das 9h00 às 18h00 (1 hora de almoço); e 13/11/2026, das 9h00 às 18h00 (1 hora de almoço).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
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Compra177Controle PNCP06302492000156-1-000041/2026Processo0039753-80.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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