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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para pacientes com estomia respiratória, acompanhados pela Coordenação de Atenção à Sáude da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís / MA, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 2.146.101,30
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP06307102000130-1-000152/2026Processo15901.000821/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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