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Chamada públicaDivulgada no PNCP

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – SECULT E O INSTITUTO MARANHENSE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL - IMAPS.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 3.720.600,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP06307102000130-1-000169/2026Processo31101.001370/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 17:40Abertura13/04/2026, 00:00Encerramento21/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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