GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatizaçãodestinada à ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), vinculado ao Convênionº 972910/2024 – MJSP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 12.781,68
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP13127340000120-1-000013/2026ProcessoSEAP/00161/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização e gestão de equipe técnica multiprofissional para composição da Central de Regulação de Vagas – CRV, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas e do Convênio Federal nº 983953/2025.14 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  2. Registro de preços para o fornecimento de insumos destinados às Oficinas de Marcenaria e Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).11 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  3. Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos destinados à estruturação da Oficina de Tênis das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  4. Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.5 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  5. Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. serviço especializado para registro, monitoramento e auditoria eletrônica das rondas operacionais realizadas nos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, mediante utilização de plataforma digital acessível por aplicativo mobile e aplicação web.07 · São Luís/MA · Dispensa · 25/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA6 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  8. Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.8 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS)005 · São Luís/MA · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA99 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  2. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA98 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Aquisição de materiais necessários para a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), atendendo aos munícipes cadastrados na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS33 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
  4. Aquisição de mobiliário novo, destinado à estruturação e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), no âmbito da SEAP/MA, conforme previsto no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) vinculado ao Convênio nº 972910/2024 – MJSP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP004 · São Luís/MA · Dispensa · 08/06/2026
  5. TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – SECULT E O INSTITUTO MARANHENSE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL - IMAPS.MUNICIPIO DE SAO LUIS244 · São Luís/MA · Chamada pública · 29/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para pacientes com estomia respiratória, acompanhados pela Coordenação de Atenção à Sáude da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís / MA, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021MUNICIPIO DE SAO LUIS04 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  7. Aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender às demandas da Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.MUNICIPIO DE SAO LUIS05 · São Luís/MA · Dispensa · 21/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de solução tecnológica integrada de apoio à gestão da Atenção Básica em Saúde — incluindo o suporte técnico à integração e operação com os sistemas oficiais do Ministério da Saúde — e a execução de serviços continuados de treinamento e capacitação em Saúde Digital, contemplando, entre outros temas, telessaúde, telemedicina, teleconsulta, telemonitoramento, interoperabilidade, segurança da informação e uso qualificado dos sistemas de informação da Atenção Básica, para atendimento da rede de saúde do Município de Rosário/MA.MUNICIPIO DE ROSARIO029 · Rosário/MA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de apoio à saúde, assistência e desenvolvimento dos serviços públicos, contemplando ações voltadas à ampliação e melhoria do atendimento à população, realização e apoio à oferta de consultas e exames, organização e distribuição de materiais e insumos de saúde, suporte às ações de promoção e prevenção em saúde, saúde da mulher, saúde física e mental, atualização e aprimoramento de protocolos assistenciais e clínicos, bem como ações de aperfeiçoamento dos fluxos, processos, gestão e organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo atividades de desenvolvimento e qualificação dos servidores, colaboradores e demais profissionais envolvidos na prestação dos serviços de saúde.MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS015 · Jenipapo dos Vieiras/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA96 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.