DispensaDivulgada no PNCP
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para organizar e operacionalizar o Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social no Município de São Luís/MA, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra90109Controle PNCP06307102000130-1-000269/2024Processo25101.003200/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 10:45Abertura20/12/2024, 10:45Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO LUIS.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS041 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) leite em pó integral de 800 gramas, classificados como gêneros alimentícios, com vista a atender a população carente que se encontra em estado de vulnerabilidade social de extrema pobreza, agravado por problemas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA90037 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da UNIAO DE BUMBA MEU BOI DO POVOADO MALVINAS - 01.137.139/0001-44, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.359 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA76 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, CNPJ: 12.567.574/0001-25, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.348 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA BRILHO DA UNIAO DA VILA MAURO FECURY I, CNPJ: 04.992.273/0001-10 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.336 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA DO BUMBA MEU BOI DA FE EM DEUS - 02.870.310/0001-92, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.371 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA - 10.284.145/0001-15 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.384 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA - 05.426.798/0001-51 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.346 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo cobertura de peças (partes eletrônicas), 1 (um) tubo de raios-x ao ano não acumulativo, detector, itens de consumo e acessórios de marca CANON, no aparelho de tomografia computadorizada, instalado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/202112 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO94 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação dos serviços comuns de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com eventual reposição de peças, visando a manter a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (CFPE-GPE).FUNDACAO NACIONAL DO INDIO38 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 13/07/2026
- Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para fortalecer a governança territorial e a implementação de Polo do Pro Ambiente Adapta por meio da elaboração participativa de Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), estruturação do Conselho Gestor do Polo (CONGEP) e formação continuada de agentes locais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) socioambiental no estado do Maranhão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO130 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
- Aquisição de medicamentos para manutenção do estoque e atendimento das ações de assistência à saúde nos termos Polos Base e CASAI’s do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão – DSEI/MA.MINISTERIO DA SAUDE90009 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90018 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Aquisição de transdutores para equipamentos de ultrassonografia, compatíveis com os equipamentos de ultrassonografia da marca GE, modelo LOGIQ P9, atualmente em operação na Unidade de Diagnóstico por Imagem do HU-UFMA, pertencentes ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede HU Brasil, com garantia de compatibilidade, desempenho, segurança operacional e restabelecimento pleno da capacidade assistencial do equipamento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH28 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90008 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, visando atender às demandas institucionais do CMDCA, especialmente para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCASMUNICIPIO DE SAO LUIS26 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/04/2026
- Aquisição emergencial dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF. Levando em consideração a necessidade de continuar atendendo os pacientes cadastrados na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/04/2026