DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Residências Terapêuticas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP06307102000130-1-000408/2026Processo15901.038036/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:36Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento16/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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