InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa para capacitação através do curso “Reforma Tributária e seus Impactos nas Contratações Públicas”, na modalidade on-line, a ser realizado de 21 a 23 de setembro de 2026, totalizando 18h (dezoito horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ,

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Valor estimadoR$ 8.070,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP06307102000130-1-000503/2026Processo21101.000964/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Planejamento e DesenvolvimentoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação direta de empresa para capacitação através do curso “Reforma Tributária e seus Impactos nas Contratações Públicas”, na modalidade on-line, a ser realizado de 21 a 23 de setembro de 2026, totalizando 18h (dezoito horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ

R$ 8.070,00

Quantidade: 3 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.690,00 · Em andamento