DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de estruturas de identificação visual (placa de identificação e totem).
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra90181Controle PNCP06307102000130-1-000632/2025Processo11104000464/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 08:58Abertura11/08/2025, 08:58Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação cujo valor não ultrapassa o limite de que trata o inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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