InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviço, visando à disponibilidade de 04 (quatro) licenças da ferramenta de Banco de Dados para pesquisa de preço, via web, denominada BANCO DE PREÇOS, em atendimento as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
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Compra006Controle PNCP06352421000168-1-000017/2026ProcessoUEMA/03488/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06352421000168Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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