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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição como objeto de gestão e operacionalização Superiores em dos Cursos Licenciatura e Enfermagem Intercultural do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão PROETNOS/UEMA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.910.026,12
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP06352421000168-1-000018/2026ProcessoUEMA/03315/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06352421000168Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de Fundação Sem Fins Lucrativos para Apoio aos Projetos de Gestão

R$ 1.910.026,12

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.910.026,12 · Em andamento

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