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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Bacaba, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, em imóvel atualmente utilizado pela Administração Pública para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP06441430000125-1-000078/2026Processo2303.3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balsas/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Bacaba, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, em imóvel atualmente utilizado pela Administração Pública para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA VANESSA SILVA DE MOURA · 01483800180