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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Ensino Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na avenida Dom Diogo Parodi, n° 01, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 139.992,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP06441430000125-1-000081/2026Processo0202.2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balsas/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento de Escola Municipal de Ensino Infantil de Tempo Integral São Sebastião, situado na avenida Dom Diogo Parodi, n° 01, Centro da cidade, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021

R$ 139.992,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 11.666,00 · Homologado

Fornecedor: DIOCESE DE BALSAS · 06080154000117