DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado Olimpíadas de Língua Portuguesa (OLP) e Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e Privadas do Brasil (OPMbr).

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 6.000.000,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP06517387000134-1-000048/2025Processo23111.036260/2025-49ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos