InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compartilhamento do Sistema de Dados Qualificados da Corregedoria Regional Eleitoral - DataCor Eleitoral, customizado pelo TRE-PI a partir do sistema desenvolvido pelo TJ-PI, como solução complementar ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, visando ao aprimoramento da gestão documental e processual, com foco na geração de relatórios segmentados, monitoramento de prazos e indicadores, e apoio à tomada de decisões estratégicas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP05957363000133-1-000007/2026Processo0016809-43.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74