InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Compra81Controle PNCP05957363000133-1-000009/2026Processo0018930-44.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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