DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de ensino intitulado “Oferta de Cursos Superiores na Modalidade a Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital 25/2023, com vistas a realização do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM)”.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP06517387000134-1-000071/2025Processo23111.060163/2025-09ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos