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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI

Valor estimadoR$ 7.514,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP06553481000149-1-000545/2024Processo00012.013215/2023-56ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 00:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, destinada à: . Conversão de arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos (NF-e modelo 55) em arquivos digitais no formato SPED EFD ICMS/IPI; . Geração de arquivos fiscais obrigatórios, incluindo Bloco K e inventário; . Validação, consistência e conformidade com a legislação fiscal vigente; . Apoio ao cumprimento das obrigações acessórias da Embrapa Meio-Norte.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA8 · TERESINA/PI · Dispensa · 27/03/2026
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