InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos necessários para o funcionamento do sequenciador de DNA, destinados à realização de testes de investigação de paternidade, a fim de atender às solicitações de exame de vínculo genético encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
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Compra6Controle PNCP06553564000138-1-000014/2026Processo00012.040418/2025-87ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão06553564000138Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDELocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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