Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à reposição de estoque das células clinica médica e enfermagem integrantes do dsas - departamento de saúde e assistência social da assembleia legislativa do estado do ceará (alece)”, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre as especificações deste anexo e as do sistema, prevalecerão as deste anexo. O(s) produto(s) deverá(ão) possuir data de fabricação, nº de lote, validade igual ou superior a 01 (um) ano, registro, selo ou certificado de qualidade fornecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O(s) produto(s)deverá(ão) ser entregue(s) com prazo equivalente a, no mínimo, 75% de sua validade, contados da data de fabricação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105901132025