DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/ MA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP06759062000168-1-000005/2026Processo2026004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06759062000168Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/ MALocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 7732576 · AÇÚCAR CRISTAL sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote-embalagem secundária plástico resistente

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Em andamento

Item 7732585 · ADOÇANTE EM FRASCO adoçante dietético líquido, 100 só stevia, 80 ml por embalagem. Ingredientes: água, edulcorantes naturais, glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.

R$ 0,00

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Em andamento

Item 7732586 · ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS Água mineral com os melhores índices de pureza

R$ 0,00

Quantidade: 150 · Unidade: GALÃO · Em andamento

Item 7732587 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML: sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses

R$ 0,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UND · Em andamento

Item 7732588 · APRESENTADO Valor energético: 39 kcal=164 kJ (2), Carbohidratos 0 g (0), Proteínas 4,7 g (6), Gorduras Totais 2,2 g (4), Gorduras Saturadas 0,9 g (4), Gorduras trans 0g (), Fibra Alimentar 0g (0), Sódio 315 mg (13).

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Em andamento

Item 7732589 · BISCOITO DE ÁGUA E SAL Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas.

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: PCT · Em andamento

Item 7732590 · CAFÉ TIPO TORRADO Torrado e moído com/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; embalagem de 250 gr; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária.

R$ 0,00

Quantidade: 250 · Unidade: PCT · Em andamento

Item 7732591 · FARINHA DE MILHO tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto.

R$ 0,00

Quantidade: 150 · Unidade: PCT · Em andamento

Item 7732592 · FECULA DE MANDIOCA Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

R$ 0,00

Quantidade: 120 · Unidade: KG · Em andamento

Item 7732593 · FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Em andamento