InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento in company com o tema “Módulo Especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, destinado à capacitação de membros do Ministério Público de Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na sede da Procuradoria – Geral de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, com carga horária total de 15,50 hs/aula (hora-aula de 50 minutos).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP06928790000156-1-000006/2026Processo09.2026.00005019-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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