Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha em porcelana, incluindo a personalização das peças, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP06928790000156-1-000055/2026Processo09.2026.00013441-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/08/2026, 09:50Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.