InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES PARA O CURSO “ENTENDENDO AS PECULIARIDADES DO EMPENHO DA DESPESA E CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” EM FORMATO PRESENCIAL NOS DIAS 15/09/2025 A 17/09/2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP06928790000156-1-000086/2025Processo09.2025.00014573-4ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal