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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do humorista João Claudio Moreno para apresentação de show de humor no VI Encontro Regional de Trabalho, a ser realizado no dia 18 de março de 2026, no Teatro João Cláudio Moreno, localizado no memorial Expedito Resende, em Piripiri-PI.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP06981344000105-1-000028/2026Processo26.0.000028310-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 07:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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