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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração de Projeto de reabilitação dos jardins históricos de Burle Max, que compõem a área externa do Palácio de Karnak, situado na cidade de Teresina-PI.

PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO · SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP06553499000140-1-000003/2023Processo00010.000379/2023-33ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE GOVERNOCNPJ do órgão06553499000140Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2024, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Conforme Termo de Referência em anexo.

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