Aquisição de Porta-banner, tipo tripé (pedestal), modelo standard, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no termo de referência e instrumento contratual.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de porta-banner tipo tripé (pedestal) justifica-se pela necessidade de aprimorar a comunicação visual do Tribunal de Justiça do Piauí, especificamente para viabilizar a divulgação das ações, projetos e resultados da Secretaria de Gestão Estratégica, consolidando a imagem institucional perante o público e servidores. Em eventos oficiais, sessões solenes ou reuniões estratégicas, a forma como a informação é apresentada reflete a seriedade da instituição. O uso de porta-banners evita improvisações (como fixar cartazes em paredes ou janelas), garantindo um ambiente organizado e profissional que reforça a autoridade e o zelo do Tribunal de Justiça do Piauí. O modelo tripé (pedestal) é leve e retrátil, permitindo que seja facilmente transportado entre diferentes setores, salas de audiência ou prédios administrativos. Essa mobilidade é essencial para atender demandas itinerantes, como eventos ou mutirões realizados pelo TJPI. Por ser um modelo standard, sua montagem é intuitiva e não requer ferramentas ou mão de obra especializada. Isso garante autonomia aos servidores de cada unidade para instalar sinalizações de forma imediata, sem depender da equipe de manutenção ou logística. A ausência deste item acarreta dificuldade na exposição de dados e projetos estratégicos, comprometendo a transparência das ações do Tribunal. A falta de suportes apropriados resulta na redução da efetividade da comunicação e pode prejudicar a percepção pública acerca da organização e eficiência do Poder Judiciário. O modelo standard possui um baixo custo de aquisição em comparação a outras estruturas de comunicação visual (como totens fixos ou painéis de LED). Além disso, sua durabilidade permite que o mesmo suporte seja reutilizado por anos, bastando trocar apenas a lona do banner conforme a necessidade. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.