Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Protetores Solares para atender às demandas deste Poder Judiciário, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência 99/2025 (SEI nº 7184886) e seus anexos.

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