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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ, CNPJ: 54.419.909/0001-08, detentora da exclusividade da artista Luana Oliveira Campos para apresentação voz e violão para prestar serviços na comemoração do evento Memória Viva do Poder Judiciário, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 17h no Centro Histórico do Poder Judiciário, situado no endereço: Praça Edgar Nogueira, S/N, Teresina-Piauí, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP06981344000105-1-000078/2026Processo26.0.000074935-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “alinhamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 3.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado

Fornecedor: 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ · 54419909000108