CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com sede ou filial no Município de Açailândia-MA, para a prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), de serviços ambulatoriais especializados de fisioterapia, com enfoque nas áreas neurológica, ortopédica, respiratória, cardiovascular e de queimados, dentre outras descritas no escopo técnico.
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra007/2025Controle PNCP11816419000132-1-000018/2025Processo19643/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11816419000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAçailândia/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 15:46Abertura04/09/2025, 08:00Encerramento04/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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