DispensaDivulgada no PNCP
O contrato tem como objeto a centralização, no BANCO, de 100% dos créditos da folha de pagamento do CONTRATANTE, abrangendo 63.096 servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários. Os pagamentos serão feitos via conta corrente, sendo vedadas modalidades como PIX, TED e crédito em poupança, salvo por determinação judicial, conforme as condições do ANEXO I.
CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP07098779000179-1-000009/2025Processo0055.000870/2025-18ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Termo de Adesão ao Termo de Contrato nº 644/2025/PGE-PA.
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