InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação de imóvel pronto para uso, destinado à instalação da Defensoria Itinerante, no município de Boa Vista/RR, visando à ampliação do acesso à justiça, descentralização do atendimento ao público e melhoria da eficiência administrativa,
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP07161699000110-1-000003/2027Processo000485/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.