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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de materiais comemorativos personalizados em alusão ao jubileu de prata da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), que celebra seus 25 (vinte e cinco) anos de instalação. a contratação também contempla bottons (pins) institucionais com o brasão da Defensoria Pública, a serem utilizados como símbolos de identidade visual, pertencimento e valorização institucional.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 23.320,20
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP07161699000110-1-000017/2025Processo1403/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 10:49Abertura26/05/2025, 10:49Encerramento30/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação na forma eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.1333/21;

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