DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa para aquisição de impressora de sublimação, a fim de atender as demandas da população carcerária e compor o Projeto Pintando a liberdade - PPL.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP07172665000121-1-000018/2025Processo0033021221202509ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 09:23Abertura02/09/2025, 09:23Encerramento08/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a relevância da medida para garantir a continuidade da prestação dos serviços prisionais, é imprescindível.