DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição de Ensino para ofertar vagas em Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em Gestão Prisional, na modalidade EAD, visando a capacitação profissional de servidores Policiais Penais do Estado do Piauí
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP07217342000107-1-000002/2025Processo00095.003728/2024-67ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2025, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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