InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto Escola de Pintores, 2° edição, destinado ao ensino das técnicas de pintura em parede aos detentos da penitenciária Irmão Guido em Teresina
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP07217342000107-1-000018/2025Processo00095.004738/2025-09ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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