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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens para condecorações (placas comemorativas em acrílico) a serem realizadas pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante 2026 a fim de homenagear e reconhecer pessoas e instituições que colaboram e fortalecem com a missão constitucional da Instituição.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 24.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP07248660000135-1-000006/2026Processo26.0.000000224-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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