InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de uma servidora da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como participantes do XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) nos dias 6, 7 e 8 de agosto em São Luís (Maranhão) com o tema: "Do Viral ao Vital: o poder da comunicação na construção da justiça"
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP07248660000135-1-000070/2025Processo25.0.000001405-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
- A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Serviços de capacitação e treinamento I. XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA73 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução da obra do Quartel do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins no município de Miracema do Tocantins – TO.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO2 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento, recebimento, repasse, administração e pagamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), sob aviso e à disposição deste Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS199 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de Licenciamento do Software Autocad LT, no Modelo de Subscrição, pelo período de 36 Meses, visando atender às necessidades de elaboração, edição e atualização de projetos técnicos, desenhos arquitetônicos, plantas, layouts e demais representações gráficas utilizadas pelas unidades técnicas e administrativas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90019 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Contratação de apresentação artística musical de contato e compositor, para realização de show durante o evento comemorativo dos 15 (quinze) anos do sistema Eproc, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS187 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- O presente documento manifesta a necessidade de realização de inscrição para 01 (um) servidor desta Defensoria Pública no Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, com a finalidade de proporcionar a capacitação em temas relacionados à gestão patrimonial e de estoques, suprimentos, compras e almoxarifado no âmbito da Administração Pública.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS153 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte para o Sistema Guardião, ferramenta de monitoramento legal de telecomunicações utilizada pelo MPTO, abrangendo os equipamentos e softwares, com supervisão contínua, durante 60 (sessenta) meses.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA56 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade quanto ao processamento/centralização, para a prestação de serviços contínuos e integrados de centralização, processamento e pagamento dos créditos relativos à folha salarial e demais verbas de natureza remuneratória/indenizatória devidas a magistrados e servidores (ativos, inativos, cedidos e disponibilizados), bem como pensionistas civis do TJ/TO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90036 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Aquisição de materiais e insumos necessários para a realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada – FICs, ofertados pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90028 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coffe break, coquetel, lanche e café da manhã, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90034 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026