InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE ANA PAULA DA COSTA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO ANA PAULA DACOTA, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025 - CATEGORIA POESIA.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP07252975000156-1-000015/2026Processo007154ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07252975000156Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE ? EDICAO 2025? E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DESDE 1947, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 8.6661993; DECRETO MUNICIPAL No 17.0812019; No 10.7102001 E No 15.1132013; LEI COMPLEMENTAR 1012000. FIGURA ENTRE OS MAIS RELEVANTES E LONGEVOS PREMIOS LITERARIOS BRASILEIROS, TENDO PREMIADO DIVERSOS AUTORES E AUTORAS RECONHECIDOS NACIONALMENTE PELA EXCELENCIA DE SUA PRODUCAO LITERARIA. TEM COMO FINALIDADE DESTACAR E PREMIAR 02 (DUAS) OBRAS INEDITAS, EM LINGUA PORTUGUESA, DE AUTORES BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS, NAS CATEGORIAS ?CONTO? E ?POESIA? E ?ROMANCE E DRAMATURGIA?, ALTERNADAMENTE. O EDITAL 0032025 DO REFERIDO CONCURSO TEM SUAS INSCRICOES ENTRE 29 DE JULHO E 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E PREMIARA 2 OBRAS, UMA NA CATEGORIA ''CONTO'' E OUTRA NA CATEGORIA ?POESIA?.O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1162025 ? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FMC.IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO DA PRODUCAO LITERARIA BRASILEIRA CONTEMPORANEA PARA PUBLICOS DISTINTOS, INCLUSIVE ATUANDO NA ESCOLHA DOS ACERVOS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC, O QUE A TORNA QUALIFICADA PARA INDICAR PROFISSIONAIS COM NOTORIO SABER E RELEVANCIA NO CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE ANA PAULA DACOTA, PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?POESIA?

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PGB · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: ANA PAULA DA COSTA · 03587853673