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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZAM EXAMES CLINICOS DE ELETRONEUROMIOGRAFIA 02 MEMBROS INFERIORES OU SUPERIORES E 04 MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, SOLICITADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBA · SERVIÇO DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 45.400,00
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Dados da publicação

Compra787Controle PNCP07346147000187-1-000068/2026Processo0007257ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRO REGIAO DO PARANAIBACNPJ do órgão07346147000187Unidade compradoraSERVIÇO DE SAÚDELocalPatrocínio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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